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O Ministério Público de São Paulo denunciou o vereador Zé Carlos Nova Era (PL), ex-presidente da Câmara Municipal de Mauá, por fraude em licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um contrato para digitalização de documentos do Legislativo, firmado em 2021. Segundo a acusação, o parlamentar teria recebido R$ 595,7 mil em vantagem indevida ligada ao esquema.
A investigação foi conduzida pelo Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, que aponta a existência de um grupo de 14 pessoas envolvidas na contratação da empresa SAGS Facilities Serviços Empresariais, por cerca de R$ 4 milhões, para tratar e digitalizar o acervo da Câmara. De acordo com o MP, o procedimento licitatório teria sido montado para direcionar o resultado, com pouca transparência e realizado às pressas, às vésperas do Natal de 2021.
Além do vereador, também foram denunciados servidores e ex-servidores, entre eles David Alves Ramalho de Melo, então secretário legislativo da Câmara, acusado de atuar para favorecer a empresa e de receber R$ 65 mil em pagamentos via PIX, feitos na conta da esposa. A promotoria sustenta que ele usou sua posição para manipular o andamento da licitação.
O Ministério Público aponta ainda o empresário Edinaldo Tito Fernandes como líder do grupo. Ele seria responsável por coordenar o uso de diferentes empresas em licitações, elaborar propostas combinadas, definir o valor dos lances e articular o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. A SAGS Facilities, vencedora do certame, é formalmente ligada à esposa de Edinaldo, e outra empresa dele, a MCS Corporation, também participou da disputa.
Mensagens e documentos obtidos pelos investigadores indicam que, durante o pregão, Edinaldo teria criado um grupo de WhatsApp para orientar representantes de empresas concorrentes, combinando valores e definindo o lance final que garantiria a vitória da SAGS. Os promotores afirmam que essa atuação descaracterizou a concorrência e vulnerou o interesse público.
Em nota, o gabinete de Zé Carlos Nova Era afirmou que a Câmara passou a colaborar com as investigações assim que teve conhecimento das suspeitas e que todas as providências internas foram adotadas. A defesa do vereador sustenta que ele já prestou esclarecimentos ao Ministério Público sobre sua atuação enquanto presidente da Casa e diz estar confiante em uma decisão “favorável e esclarecedora” ao fim do processo.
A defesa de David Alves, por sua vez, afirma que ele tem histórico profissional ilibado, nega as acusações e declara confiar na Justiça para a apuração detalhada dos fatos.
A denúncia foi encaminhada ao Judiciário, que agora decidirá se aceita ou não a acusação e torna os envolvidos réus na ação penal.
A informações foram divulgadas pelo portal G1 e repostada pela nossa equipe ABCD News.
ABCD NEWS
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