Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano
Presidente da Corte disse que data do julgamento será definida somente se o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para julgamento.
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Presidente da Corte disse que data do julgamento será definida somente se o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para julgamento.
Liminar permite jornada acima de 8 horas durante transição para nova escala
Ministro diz que ex-juiz agiu em conluio com Dallagnol. Declaração rebate fala do ex-juiz sobre a anulação do caso do triplex.
Contagem voltará ao normal na próxima segunda-feira. Ferramentas como Outlook, Teams e Copilot, da Microsoft, ficaram fora do ar por mais de 12 horas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos contra a decisão que homologou o acordo para compensar perdas financeiras de poupadores provocadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Com isso, determinou o encerramento definitivo do processo e manteve até junho de 2027 o prazo para adesão ao acordo.
Ministro entendeu que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, tipo de processo protocolado pelo PSD, não pode ser utilizada para questionar a decisão do TSE.
Cônjuge que cometia furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e fraude contra bens e recursos financeiros da esposa ficava isento de punição
Liminar do ministro irá permitir jornadas de trabalho superiores a 8h diárias durante a fase de transição da escala 5x2
Candidato a advogado da União terá de passar por exame prévio, organizado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Plenário da Corte começou a julgar a validade do Artigo 181 do Código Penal. Sessão foi suspensa se será retomada nesta quinta-feira (12).
Audiência buscará fazer lista de controvérsias trazidas pela emenda sobre a 5x2 no que diz respeito à aplicação.
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luís Felipe Salomão, que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ), desistiu formalmente, nesta terça-feira (10), de solicitar crédito extra de R$ 208,9 milhões com o objetivo de pagar penduricalhos - como são conhecidas as verbas indenizatórias e outras gratificações que se somam aos vencimentos dos juízes.
ABCD NEWS