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A política em Mauá parece ser um campo de batalha intenso e implacável. Nesta quinta-feira (19/9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o ex-prefeito Atila Jacomussi (União Brasil) na lista de candidatos ficha suja. A decisão veio após o julgamento do recurso da Câmara Municipal de Mauá, que questionava a decisão anterior que havia reduzido a severidade da situação de Atila.
O ministro relator, Teodoro Silva Santos, destacou que a decisão foi baseada em evidências de que o ex-prefeito não havia respondido adequadamente às notificações sobre a rejeição das contas. Em sua análise, o ministro afirmou que Atila, em vez de ser prejudicado por falhas de notificação, havia evitado as tentativas de citação realizadas pela Câmara Municipal.
“Contudo, a reanálise dos fatos demonstra que o requerente, ao invés de ter sido prejudicado por falhas de notificação, teria ativamente se furtado às diversas tentativas de citação realizadas pela Câmara Municipal. Essa conduta revela um padrão de evasão, que não pode ser ignorado ao avaliar a legalidade e a regularidade dos atos processuais”, afirma.
O ministro completa que “Diante do exposto, RECONSIDERO a decisão de fls. 1458 - 1462, cassando o efeito suspensivo ativo concedido ao Recurso Especial e INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE”.
Como resultado, o ministro reconsiderou a decisão anterior, cassando o efeito suspensivo ativo concedido ao Recurso Especial e negando o pedido de tutela antecipada. Com isso, Atila continua inelegível para participar das eleições.
O ex-prefeito foi considerado ficha suja devido à rejeição de suas quatro contas de governo, que apresentavam problemas como investimentos abaixo do exigido na educação, superendividamento da cidade e não pagamento dos precatórios. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá decidir sobre o pedido de Atila para participar das eleições entre hoje e domingo.
BAIXAR CÓPIA DA DECISÃO STJ - 19 de Setembro de 2024
Postado por RAFAEL RODRIGUES - @rafaelrodrigues.abc
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