CAMPANHA DE ATILA JACOMUSSI RECEBE R$ 300 MIL DE CANDIDATO DO PRD

A campanha do deputado estadual Atila Jacomussi (PRD), candidato à reeleição em São Paulo, recebeu R$ 300 mil da candidatura de Emerson Joaquim de Lima, conhecido como Neguinho do Gás, que concorre a uma vaga de deputado federal. A transferência foi registrada em 2 de setembro no sistema de divulgação de candidaturas e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até o período consultado, Atila contabilizava R$ 351 mil em doações eleitorais. Desse total, R$ 300 mil haviam sido transferidos pelo CNPJ da campanha de Neguinho do Gás.

O candidato a deputado federal havia recebido R$ 802 mil do diretório estadual do PRD, provenientes dos fundos partidário e eleitoral.

De acordo com os dados publicados, foram destinados a Neguinho do Gás R$ 250 mil do Fundo Partidário e R$ 300 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 27 de agosto. Outro repasse de R$ 250 mil foi registrado em 3 de setembro.

Julgamento no TRE-SP

A transferência para a campanha de Atila ocorreu enquanto o deputado aguardava o julgamento de seu pedido de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. A análise estava marcada para esta quinta-feira, 10 de setembro.

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo manifestou-se favoravelmente à impugnação da candidatura. A existência do questionamento, entretanto, não representa uma decisão definitiva sobre o registro.

Candidatos com registro sub judice podem realizar campanha e utilizar recursos eleitorais enquanto aguardam uma decisão da Justiça Eleitoral. O resultado atualizado do julgamento ainda precisa ser confirmado no TRE-SP.

Atuação conjunta em Mauá

Neguinho do Gás e Atila fazem campanha conjunta em Mauá, principalmente na região do Jardim Zaíra.

O candidato a deputado federal trabalhou como assistente parlamentar de Atila na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo entre março de 2023 e junho de 2024.

Nas eleições municipais de 2024, Neguinho concorreu ao cargo de vereador pelo Avante e recebeu 1.226 votos, ficando como terceiro suplente. Naquele pleito, Atila disputou a Prefeitura de Mauá.

Posicionamento do partido

O presidente estadual do PRD, Ovasco Resende, informou à reportagem original que a transferência é permitida pela legislação e foi definida como parte da estratégia eleitoral relacionada às campanhas conjuntas.

Segundo o dirigente, o partido concentrou a distribuição dos recursos do FEFC nas candidaturas a deputado federal, considerando a necessidade de atingir a cláusula de desempenho partidário.

Especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo Diário do Grande ABC afirmaram que a transferência não caracteriza, por si só, eventual irregularidade. A legislação prevê que recursos públicos não utilizados sejam devolvidos ao Tesouro Nacional durante a prestação de contas.

Outro lado

Atila Jacomussi e Neguinho do Gás foram procurados pelo Diário do Grande ABC, mas não responderam até a publicação da reportagem original.

O Fala Mauá e o ABCD News mantêm o espaço aberto para manifestações dos candidatos e do partido. DADO NÃO CONFIRMADO: não foi informado se houve uma nova tentativa de contato diretamente pelos dois portais.

Fonte: Diário do Grande ABC, com dados do sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE
Texto original: Bruno Coelho
Foto original: André Henriques/DGABC