TJ-SP NEGA PEDIDO DE ÁTILA E SITUAÇÃO ELEITORAL PREOCUPA

O deputado estadual Átila Jacomussi voltou a sofrer uma derrota judicial nesta quarta-feira (20). A presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, negou o pedido apresentado pela defesa do parlamentar para suspender os efeitos da rejeição de suas contas públicas enquanto os recursos seguem análise nos tribunais superiores.

Segundo informações do processo, a defesa buscava uma medida emergencial para impedir que as decisões da Câmara Municipal de Mauá continuassem produzindo efeitos imediatos sobre a situação eleitoral do político. O objetivo era congelar temporariamente a validade das decisões até o julgamento dos recursos apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O caso ganhou repercussão política em Mauá por envolver diretamente a possibilidade de impactos eleitorais futuros. Na prática, a medida buscava reduzir riscos relacionados ao registro de candidatura, situação semelhante à enfrentada por Átila Jacomussi nas eleições de 2024, quando participou do processo eleitoral sob condição sub judice.

Antes da negativa no Tribunal de Justiça, o parlamentar já havia sofrido derrotas em decisões anteriores na primeira instância em Mauá. Agora, a expectativa gira em torno das análises que ainda serão realizadas pelos tribunais superiores em Brasília.

A movimentação judicial volta a colocar o cenário político de Mauá em evidência, principalmente diante das discussões sobre elegibilidade e futuras disputas eleitorais no município.