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Mauá, SP – O ex-prefeito de Mauá e atual deputado estadual, Atila Jacomussi (União Brasil), foi oficialmente transformado em réu em um processo que investiga corrupção passiva, fraude à licitação, organização criminosa e caixa dois eleitoral. O caso, que remonta a 2016, surgiu no âmbito das Operações "Prato Feito" e "Trato Feito" da Polícia Federal e está sendo julgado pela Justiça Eleitoral de São Paulo. Somadas, as penas podem chegar a 33 anos de cadeia.
A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal, acusa Jacomussi e seus assessores de terem recebido valores vultosos para financiar sua campanha eleitoral à Prefeitura de Mauá. Os indícios apontam que, após sua eleição, Atila e seus aliados teriam se associado a empresários para fraudar licitações e superfaturar contratos de fornecimento de uniformes escolares, resultando em um prejuízo de quase R$ 4.876.800 aos cofres públicos, quando comparados os preços praticados no mercado com os da empresa vencedora.
Entre os réus estão ex-secretários da Prefeitura de Mauá e empresários ligados à Revemtex Indústria e Comércio Ltda. As investigações revelaram que, em 2017, já como prefeito, Atila teria favorecido a Revemtex em um pregão para a compra de 48 mil kits escolares, mesmo com o município tendo apenas 18 mil alunos matriculados na época.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, destacou que as acusações são respaldadas por vasta documentação, incluindo quebras de sigilo telefônico e bancário. A decisão de tornar Atila réu foi tomada após a análise minuciosa dessas evidências, que indicam a existência de uma rede criminosa envolvendo agentes públicos e empresários.
A defesa de Atila, por sua vez, alega inocência e afirma que as interceptações telefônicas foram realizadas sem autorização judicial, o que comprometeria a validade das provas. O deputado também destacou que já foi absolvido em acusações similares no passado, referindo-se ao caso "Trato Feito".
Com isso, o ex-prefeito chegou a gravar um vídeo em que afirmava que o processo foi arquivado pela Justiça, sem explicar, no entanto, que o Ministério Público Eleitoral fez uma nova representação para dar continuidade às apurações judiciais. Ou seja, o andamento na justiça comum teve seu arquivamento confirmado, mas deu lugar a uma nova ação, que corre agora na Justiça Eleitoral.
Além dos processos criminais, Atila enfrenta desafios administrativos que podem comprometer sua candidatura à Prefeitura de Mauá nas próximas eleições. O Tribunal de Contas do Estado e a Câmara Municipal reprovaram as contas de sua gestão anterior, decisão que foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal.
Apesar das acusações e dos obstáculos legais, Atila garantiu que vai obter aval do TSE à sua candidatura. “Assim como consegui a de deputado, com a qual me elegi.” Ele tem até quinta-feira para fazer o registro. Enquanto isso, a população de Mauá aguarda o desfecho dessa complexa e delicada situação política.
por Rafael Rodrigues - @rafaelrodrigues.abc
Agradecimentos à Paula Cabreira e DGABC
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