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A semana tem sido turbulenta para o ex-prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (União). Após seu nome ser incluído na lista de candidatos ficha suja e o Ministério Público Eleitoral solicitar a impugnação de sua candidatura, Atila enfrentou mais um revés jurídico. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido do atual deputado para anular a decisão da Câmara Municipal de Mauá que reprovou suas contas referentes aos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020.

Atila buscava, por meio de um agravo regimental, que a Justiça sobrepusesse a decisão dos vereadores enquanto aguardava julgamentos em instâncias superiores. No pedido de tutela, o deputado reconheceu o risco de se tornar inelegível e, consequentemente, ficar fora das próximas eleições caso não conseguisse reverter a decisão da Câmara.

Na ação, o ex-prefeito alegou ter sido impedido de apresentar sua defesa adequadamente nos processos que resultaram na rejeição de suas contas durante seu mandato. A intenção era anular as votações para evitar as implicações da lei da ficha limpa, uma vez que a reprovação das contas pode caracterizar improbidade administrativa por despesas realizadas em desacordo com as determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Durante o julgamento em plenário virtual, concluído nesta sexta-feira, todos os ministros do STF votaram contra o recurso de Atila, mantendo o entendimento de que os procedimentos que levaram à rejeição das contas seguiram os trâmites legais. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, André Mendonça, Gilmar Mendes e Nunes Marques em sua decisão.

Os ministros concluíram que não houve comprovação de irregularidades no processo que garantissem o direito à anulação das decisões da Câmara de Mauá. Antes disso, Atila já havia sofrido derrotas na Justiça de Mauá e no Tribunal de Justiça, onde seus argumentos sobre supostas dificuldades de defesa não foram acolhidos. Em um dos julgamentos, foi ressaltado que a defesa não apresentou cópias dos processos questionados, enfraquecendo sua argumentação.

Com esses desdobramentos, a participação de Atila Jacomussi nas próximas eleições torna-se cada vez mais incerta. O TCE apontou que as irregularidades nas contas do ex-prefeito foram cometidas com dolo, ou seja, com conhecimento e intenção, configurando improbidade administrativa e reforçando sua condição de ficha suja perante a Justiça Eleitoral.

Até o momento da publicação desta matéria, Atila Jacomussi não retornou aos contatos para comentar a decisão do STF e os impactos em sua possível candidatura.

BAIXAR A DECISÃO DO STF GRATUITAMENTE

O QUE SERÁ DE ÁTILA FORA DAS ELEIÇÕES?

 Há quem diga que, por trás do tom excessivamente belicoso que o parlamentar tem adotado nas redes sociais nas últimas semanas, esconde-se um político realmente preocupado com seu futuro e com a possibilidade de se tornar inelegível, a ponto de preparar um ‘plano B’ e um ‘plano C’ para o caso de a candidatura não seguir adiante. Uma possibilidade de manter o clã Jacomussi nas urnas seria a esposa de Atila, a contabilista e ex-primeira-dama Andreia Rolim Rios (União Brasil), assumir o projeto majoritário no lugar do marido. Outra seria o pai de Atila, vereador Admir Jacomussi (PRD), ocupar o posto. Admir é o vereador mais longevo da atual legislatura, pois cumpre seu décimo mandato consecutivo na Casa. A legislação, vale lembrar, permite substituições nas chapas por desistência até 20 dias antes do primeiro turno, ou seja, até 16 de setembro.

Agradecimentos JNC - Paula Cabreira
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