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A pandemia de coronavírus trouxe diversas restrições e impactou múltiplas atividades no Brasil, incluindo a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Como medida excepcional, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) prorrogou os prazos para candidatos que iniciaram o processo de habilitação em 2020, permitindo que continuassem os trâmites mesmo após a validade inicial expirar. Agora, esse prazo está prestes a se encerrar definitivamente.

Na próxima segunda-feira, 31 de março, termina o período para que os candidatos que tiveram seus processos vencidos em 31 de dezembro de 2024 possam concluir a habilitação. A medida vale para todo o Brasil e se aplica exclusivamente àqueles que ainda não realizaram a prova prática de direção. Caso não consigam a aprovação até essa data, será necessário iniciar um novo processo, cumprindo todas as exigências burocráticas desde o início.

Quem ainda pode concluir o processo de obtenção da CNH?

Normalmente, o processo de primeira habilitação tem validade de um ano. Entretanto, devido às restrições causadas pela pandemia, a Senatran estendeu esse prazo para evitar prejuízos aos candidatos. A prorrogação foi concedida para um grupo específico de pessoas:

• Candidatos que concluíram a carga horária das aulas práticas até 31 de dezembro de 2024;

• Candidatos que ainda precisam realizar apenas a prova prática de direção.

Se essas exigências não forem atendidas, o candidato perderá a chance de finalizar a habilitação e terá que reiniciar todo o processo.

Como reiniciar o processo de obtenção da CNH?

Aqueles que não conseguirem a aprovação dentro do prazo terão que reabrir o processo junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Para isso, é necessário acessar o site ou entrar em contato com o órgão para dar início novamente às etapas obrigatórias, que incluem:

• Exame médico;

• Exame psicológico;

• Prova teórica;

• Prova prática.

Caso o candidato já tenha cumprido a carga horária mínima de aulas teóricas e práticas anteriormente, poderá ser dispensado de refazê-las, conforme avaliação do Detran.

Diante da proximidade do prazo final, os candidatos que ainda estão aptos devem procurar, o quanto antes, a autoescola ou o Detran do seu estado para agendar a prova prática e garantir sua habilitação sem a necessidade de reiniciar todo o processo.