MARCELO LIMA RETORNA AO CARGO EM SÃO BERNARDO APÓS 2 MESES DE AFASTAMENTO

Após quase dois meses afastado, o prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima (Podemos), retomou oficialmente suas funções nesta segunda-feira (13). O retorno acontece na véspera do segundo mês desde a Operação Estafeta, conduzida pela Polícia Federal em 14 de agosto, que investiga um esquema de corrupção envolvendo recursos desviados de contratos municipais.

Lima havia sido afastado por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e estabeleceu um período de afastamento de um ano, após a descoberta de quase R$ 14 milhões em dinheiro vivo na casa do ex-servidor da Assembleia Legislativa de São Paulo, Paulo Iran, atualmente foragido. Segundo a investigação da PF, o prefeito seria o principal beneficiário do esquema.

Na sexta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu a reintegração de Lima ao cargo, após decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A medida considerou que o afastamento prolongado se mostrava desproporcional, já que não havia risco atual às investigações, e ressaltou que a restrição temporária equivaleria a uma cassação judicial do mandato sem condenação.

Em seu parecer, a procuradora federal Lindôra Maria de Araújo destacou que “a gravidade abstrata dos fatos passados não justifica restringir prolongadamente a vontade do eleitorado, sob risco de violar o princípio democrático”. A defesa do prefeito havia solicitado habeas corpus, argumentando que diligências investigativas já haviam se esgotado e que não existia risco concreto à instrução processual.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou que analisa a possibilidade de recorrer da decisão do STJ. Enquanto isso, a defesa de Paulo Iran contesta a apreensão e todas as provas derivadas, alegando que não havia autorização judicial para a entrada no domicílio e classificando a ação como “pescaria probatória”.