Brasil: em sessão histórica, Tribunal dividido e em guerra decide se vai investigar o juiz Alexandre de Moraes por corrupção

É a primeira vez na história do país que o mais alto tribunal se reúne para votar formalmente se deve abrir uma investigação contra um dos seus próprios membros em exercício. O caso tem profundas ramificações políticas e ocorre no contexto da campanha eleitoral completa, se baseando em uma das maiores fraudes financeiras do Brasil.

O caso envolve suspeitas de ligações espúrias entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. Em comunicado dirigido ao presidente do Tribunal, Edson Fachin, Moraes negou ter cometido qualquer irregularidade, afirmou que nunca favoreceu o Banco Master ou Vorcaro, e declarou que nunca presidiu procedimentos relacionados ao banqueiro ou à instituição financeira.

O ministro também classificou a investigação contra ele como "inconstitucional e ilegal" e sustentou que essa ofensiva, liderada por seu colega André Mendonça, tem conotações político-eleitorais.

O papel de André Mendonça no caso

O ministro André Mendonça, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foi quem ordenou a divulgação seletiva de partes do extenso caso Banco Master que complicam Moraes, e adiou a publicação de outras partes que estão relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro, atual candidato da oposição à presidência, contra Lula, em outubro.

Vários meios de comunicação brasileiros noticiaram que Mendonça quer Moraes suspenso enquanto o tribunal decide se ele deve ser investigado por suborno. De Moraes, por sua vez, apresentou um pedido ao tribunal para investigar Mendonça e potencialmente levá-lo ao Senado para acusá-lo por investigá-lo em um processo não autorizado.

Ramificações políticas são profundas

O próximo presidente do Brasil nomeará pelo menos quatro novos juízes da Suprema Corte, que poderão servir até completarem 75 anos. Alguns candidatos ao Senado aliados a Flávio Bolsonaro prometeram pressionar pela demissão de membros da mais alta corte do país, enquanto os aliados de Lula estão considerando limites de mandato.

Alexandre de Moraes é um herói para muitos apoiadores de Lula por supervisionar o caso que levou à condenação do ex-presidente Bolsonaro por tentativa de golpe após sua derrota em 2022. Antes da votação de 2022, de Moraes usou seu duplo papel como juiz do tribunal superior e como presidente do tribunal eleitoral do Brasil para combater a desinformação e proteger a integridade do processo eleitoral, enquanto Bolsonaro semeava dúvidas infundadas sobre o sistema de votação eletrônica do país.

A queda de Moraes, dizem analistas, poderia encorajar os Bolsonaros a questionar novamente os resultados caso percam. Um juiz nomeado por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, preside atualmente o mais alto tribunal eleitoral do Brasil.

Em um comício que reuniu quase 30 mil pessoas em São Paulo para o Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro, o senador Bolsonaro ligou diretamente Lula a De Moraes. "Quem vota em Lula vota em Alexandre de Moraes", afirmou o senador Bolsonaro, que prometeu remodelar o tribunal se eleito.

Quais são os próximos passos na crise

Na sessão de terça-feira (15), o plenário debateu se Moraes deve ser investigado. O presidente do tribunal, Luiz Edson Fachin, está tentando baixar a temperatura política e retirou Mendonça da supervisão das investigações sobre o Banco Master.

Fachin também ordenou que o sigilo de todos os documentos fosse levantado relacionado ao caso Banco Master no Supremo Tribunal Federal. Mendonça atendeu ao pedido e liberou o sigilo de 18 processos envolvendo o caso Master, além de mais 20 processos, na noite de quinta-feira (10).

No entanto, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, o que suspendeu o julgamento. A decisão estende a crise no STF e pode levar o desfecho para depois da eleição de outubro.