Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local
Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara
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Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara
Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas
Informações: Agência Câmara Notícias
Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Presidente da Câmara destacou o papel do Parlamento brasileiro na consolidação de uma agenda ambiental robusta
Informações: Agência Câmara Notícias
Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
Proposta será enviada ao Senado
Proposta segue para o Senado
Frente parlamentar reúne governo e sociedade civil na Câmara para propor ações de justiça climática e combate às desigualdades
Proposta segue em análise na Câmara
ABCD NEWS