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JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DE OPERADOR DA MERCEDES-BENZ POR USO DE TERMOS RACISTAS CONTRA COLEGA

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um operador de produção da Mercedes-Benz que utilizou expressões racistas dirigidas a um colega de trabalho. Charles Borges dos Santos tentava reverter a dispensa e pleiteava uma indenização de R$ 140 mil.

Segundo os autos, os envolvidos foram convocados para uma reunião onde o sindicato informaria a terceirização do setor onde ambos atuavam. Ao interpretar que o colega estaria apoiando a organização, o reclamante o chamou de “puxa-saco de comissão”, “baba-ovo” e “preto de Diadema”. Testemunhas confirmaram o ocorrido.

Em sua defesa, o autor argumentou que a fala não teve caráter racista, mas sim de homenagem. Alegou ter usado a expressão “preto de Diadema” para sugerir que o colega seria uma pessoa “aguerrida” e “contestadora”, em função da cor da pele e da origem humilde.

Para a juíza Renata Curiati Tibério, da 8ª Vara do Trabalho, o autor presumiu que o ofendido não teria o direito de expressar sua opinião livremente na reunião, devendo se comportar de maneira específica. “Essa inferência realizada pelo reclamante é, sem dúvida, preconceito racial. O fato de o autor acreditar que tal associação se trata de um enaltecimento só revela o quão profundo e, por isso mesmo, invisível, pode ser o racismo em nossa sociedade”.

A juíza também ressaltou que não se discute o tema que motivou o ataque, mas a tentativa de enquadrar o colega em parâmetros arbitrários definidos por uma leitura racial do indivíduo. “A referência como ‘preto de Diadema’ reveste-se, no contexto fático delineado, de cunho eminentemente ofensivo, discriminatório e racista”, pontuou.

Por fim, a magistrada concluiu que a conduta do reclamante minou completamente a confiança essencial na relação entre patrão e empregado, e que não poderia ser tolerada pela empresa, que tem o dever de assegurar um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.